Conteúdos
Crimes digitais: Saiba o que são e como se proteger
Ao mesmo tempo que a tecnologia tem sido aliada à vivência de todos nós na sociedade, têm surgido algumas desvantagens em desfavor de muitos cidadãos
Saiba quais as possíveis consequências da sonegação fiscal
Uma obrigação que está presente na vida da maioria das pessoas economicamente ativas e em todas as empresas são as obrigações tributárias, ou seja, pagar
Entenda como identificar um crime econômico dentro da empresa
A globalização da economia e o capitalismo fizeram com que a economia ganhasse uma importância muito grande na sociedade e com isso fez crescer um
Entenda como funciona a imunidade parlamentar
A Câmara dos Deputados aprovou no último mês a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021 (PEC 3/21), que traz novas regras sobre a imunidade
Direito ao esquecimento: entenda o que é
O direito ao esquecimento foi a grande pauta dos noticiários jurídicos brasileiros em fevereiro deste ano, devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal defendendo
Crimes contra a Paz Pública: Saiba a pena para a formação de quadrilha.
Grandes operações policiais costumam ganhar importante notoriedade da mídia e colocar em evidência termos como “crime organizado”, “formação de quadrilha” e “associação criminosa”. Você mesmo
Crimes contra a Fé Pública: O que é falsidade ideológica e quais suas penalidades?
Dar um “jeitinho” para conseguir o que se quer parece ser uma especialidade do brasileiro, não é mesmo?! Mas, você sabia que em algumas situações
Não vacinar os filhos pode ser considerado crime contra a vida?
Com a chegada da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), cientistas do mundo inteiro iniciaram uma jornada incansável para produzir e aprovar uma vacina que protegesse
Feminicídio em 2021: quantos anos pode ter a pena?
O termo feminicídio surgiu por volta de 1970, no meio a luta das mulheres contra a discriminação de gênero e a violência doméstica. No Brasil,