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O que caracteriza tráfico de drogas: qual a pena e como diminuir
O tráfico de drogas é o crime que mais gera prisões no país, especialmente em vista da abrangência da Lei 11343/2006, que “institui o Sistema
Saiba o que é progressão de regime, como funciona e como é calculada
Uma pessoa quando condenada por um crime, mediante sentença transitada em julgado, passará a cumprir a penalidade imposta, podendo compreender restrição da liberdade em regime
O que são crimes cibernéticos? Quais leis nos protegem desses crimes?
Não é de difícil percepção que a tecnologia tem avançado cada vez mais na sociedade, trazendo uma revolução que transaciona o físico para o digital.
Acordo de não persecução penal: Em quais situações é cabível o acordo?
O acordo de não persecução penal (ANPP) é uma ferramenta para o alcance do consenso a respeito de uma acusação criminal entre quem acusa e
Colaboração premiada: saiba como funciona
A colaboração premiada consiste em um conjunto de instrumentos de cooperação permitido no ordenamento jurídico brasileiro, cujo colaborador recebe benefícios por colaborar com a investigação
Denúncia anônima: conheça melhor suas consequências
“Pessoa é presa em flagrante em cumprimento de mandado oriundo de denúncia anônima”. Você já leu alguma notícia semelhante a esta nos meios de comunicação
Quais as diferenças entre extorsão e estelionato? Saiba o que fazer nesses casos
Você deve se lembrar do caso da Carolina Dieckmann sobre o vazamento de fotos íntimas na internet, que foi utilizado como fundamento para o crime
O que é alienação parental? Saiba quais são as consequências para seus filhos
Sabe-se que a união matrimonial de duas pessoas nasce a partir do desejo comum de formação de uma família, assim como de crescimento pessoal e
Bitcoin e a lavagem de dinheiro: Saiba o porque a criptomoeda virou instrumento de lavagem
Com a facilidade de realizarmos transações financeiras online, surgiram inúmeras formas de investimento digital com as criptomoedas. Exatamente, o poder de compra com a moeda