Conteúdos
Cyberbullying | Saiba o que é aprenda a legislação.
Bullying, cyberbullying, palavras que você com certeza já ouviu falar, já debateu sobre ou já leu e escutou outras discussões. Definitivamente, o cyberbullying é um
Princípio da Insignificância: o que é e quais os requisitos?
O direito não é matéria exata, não deve ser endurecido, é ciência humana, social e que deve atender a sociedade em suas diferentes causas e
Crimes tributários | Como proteger sua empresa.
No Brasil há uma enorme complexidade financeira e burocrática ao abrir uma empresa. Muitas pessoas que possuem esse objetivo esbarram em grandes dificuldades na manutenção
Habeas Corpus | Saiba quando é cabível e prazos.
A liberdade de locomoção, conhecida como direito de ir e vir, é um dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. A Constituição Federal garante proteção à
Improbidade Administrativa e a nova Lei.
O que é improbidade administrativa? A improbidade administrativa é uma conduta ilícita, praticada por agente público ou outros envolvidos, que cause danos à administração pública.
Organização Criminosa | O que é e suas principais características.
O que é uma organização criminosa? A organização criminosa, apesar da tipificação recente, trata-se de um crime que acontece há muito tempo. A organização é
Embriaguez ao volante | Você pode ser preso em flagrante?
Saiba tudo sobre a embriaguez ao volante e suas consequências (prisão, perda da carteira, retenção do veículo, valor da multa, etc.).
Crime de descaminho | Saiba o que é e quem comete esse crime!
Saiba o que caracteriza um crime de descaminho, quem pode estar cometendo e quais as consequências desse crime!
O que é crime de receptação e como funciona?
O crime não está longe de nós, como quase sempre pensamos. Às vezes, está no mercadinho próximo à nossa casa, às vezes na banquinha onde