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Prisão em flagrante: Saiba o que é e todo seu procedimento.
Muito se fala sobre prisão em flagrante, inclusive, há muitos detalhes que são importantes e devem ser de conhecimento de todos. Aliás, é necessário conhecer
Crime de apropriação indébita: o que é, qual a pena e como provar
O famoso ditado “achado não é roubado”, na realidade, não condiz com a realidade. Você já deve ter ouvido alguma pessoa dizer que encontrou algo,
Tráfico de influência: entenda porque é mais comum do que parece
O Código Penal é a legislação que tipifica os crimes no Brasil, de modo a permitir a condenação de um sujeito acusado por praticar conduta
O que caracteriza tráfico de drogas: qual a pena e como diminuir
O tráfico de drogas é o crime que mais gera prisões no país, especialmente em vista da abrangência da Lei 11343/2006, que “institui o Sistema
Saiba o que é progressão de regime, como funciona e como é calculada
Uma pessoa quando condenada por um crime, mediante sentença transitada em julgado, passará a cumprir a penalidade imposta, podendo compreender restrição da liberdade em regime
O que são crimes cibernéticos? Quais leis nos protegem desses crimes?
Não é de difícil percepção que a tecnologia tem avançado cada vez mais na sociedade, trazendo uma revolução que transaciona o físico para o digital.
Acordo de não persecução penal: Em quais situações é cabível o acordo?
O acordo de não persecução penal (ANPP) é uma ferramenta para o alcance do consenso a respeito de uma acusação criminal entre quem acusa e
Colaboração premiada: saiba como funciona
A colaboração premiada consiste em um conjunto de instrumentos de cooperação permitido no ordenamento jurídico brasileiro, cujo colaborador recebe benefícios por colaborar com a investigação
Denúncia anônima: conheça melhor suas consequências
“Pessoa é presa em flagrante em cumprimento de mandado oriundo de denúncia anônima”. Você já leu alguma notícia semelhante a esta nos meios de comunicação