Qual a pena de crime contra a Saúde Pública? Conheça alguns casos
Você sabia que existem diversos crimes contra a saúde pública previstos na legislação? Desde a classificação do estado de emergência no país decorrente do coronavírus, o governo passou a editar normas restritivas à população em geral, a fim de reduzir o número de contaminados e, por sua vez, a contaminação pela doença. Assim, todos os […]
Crimes contra o Sistema Financeiro: O que significa evasão de dívidas? Saiba mais sobre o crime.
A facilidade da internet traz diversos benefícios às pessoas. Uma delas é a possibilidade de enviar e receber dinheiro do exterior. Antes, a transferência deveria ocorrer de forma física, o que trazia alguns percalços ao cidadão que ia e vinha do exterior ao Brasil. Com a tecnologia e facilidades da internet, tais transações se tornaram […]
O que é crime de Concussão: tudo que você precisa saber
A recente Lei do Pacote Anticrime, publicada no ano de 2019, alterou a penalidade aos agentes do crime de concussão, aumentando com relevância a pena máxima de reclusão. Existe uma série de crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública previstos no Código Penal Brasileiro, de modo que os servidores precisam conhecer as consequências […]
Crime de Peculato: Entenda o que é e quais são seus tipos
Não é raro termos contato com notícias nas mídias sobre ações corruptas praticadas por políticos, nos mais diversos estados brasileiros, não é mesmo? O combate à corrupção está cada vez mais em voga e, diante de tal cenário, tem se falado muito sobre o tema. Junto a isso, leis especiais estão sendo promulgadas para regulamentar […]
Liberdade provisória: entenda o que é
A liberdade provisória é a possibilidade de um réu em um processo criminal responder por um suposto crime em liberdade. Apesar de poucos conhecerem as normas que giram em torno de um processo criminal, quando alguém está sendo acusado por um ato criminoso, é muito possível que tenha direito a responder em liberdade, ou seja, […]
Crimes digitais: Saiba o que são e como se proteger
Ao mesmo tempo que a tecnologia tem sido aliada à vivência de todos nós na sociedade, têm surgido algumas desvantagens em desfavor de muitos cidadãos e até mesmo de empresas. É o caso dos crimes digitais. Estamos acostumados a observar fraudes e crimes contra as pessoas de forma física, como perseguição, furto, roubo, estelionato, dentre […]
Saiba quais as possíveis consequências da sonegação fiscal
Uma obrigação que está presente na vida da maioria das pessoas economicamente ativas e em todas as empresas são as obrigações tributárias, ou seja, pagar aos cofres públicos um percentual do que se ganha comercializando bens, serviços, salários e qualquer acréscimo patrimonial de pessoas físicas e jurídicas. Juntamente com os tributos, que convenhamos, possui uma […]
Entenda como identificar um crime econômico dentro da empresa
A globalização da economia e o capitalismo fizeram com que a economia ganhasse uma importância muito grande na sociedade e com isso fez crescer um tipo de crime que há algumas décadas atrás não tinha muita importância na sociedade. Mas o cenário vem mudando com o passar do tempo, nos últimos anos vimos explodir os […]
Entenda como funciona a imunidade parlamentar
A Câmara dos Deputados aprovou no último mês a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021 (PEC 3/21), que traz novas regras sobre a imunidade parlamentar. A discussão sobre a PEC veio à tona após um Ministro do Supremo Tribunal Federal determinar monocraticamente a prisão de um Deputado Federal, por crimes contra a segurança nacional […]
Direito ao esquecimento: entenda o que é
O direito ao esquecimento foi a grande pauta dos noticiários jurídicos brasileiros em fevereiro deste ano, devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal defendendo que o direito ao esquecimento não é compatível com a nossa Constituição Federal. Mas afinal, você sabe o que é direito ao esquecimento? Aqui, vamos te explicar tudo sobre esse […]