Conteúdos
A defesa em casos de assédio sexual no trabalho
O assédio sexual no trabalho ainda é um delito que acontece com bastante frequência. Embora todas as pessoas, independente de gênero, possam ser vítimas desse
Crimes contra o patrimônio: Como fazer uma defesa de estelionato?
Com o avanço esmagador da tecnologia, o crime de estelionato vem crescendo significativamente na sociedade, e fica cada vez mais difícil do Estado demonstrar atitudes
Crime de fraude fiscal: como se defender?
Crime de fraude fiscal: saiba o que é, como evitar e como se defender.
O crime de estupro admite a modalidade culposa?
Entenda o que é o crime de estupro e saiba se a modalidade culposa é admitida pela Legislação brasileira.
Crimes da Lei de Licitações: Como recorrer de sentença de fraude à licitação?
Atualizado em 20/04/2022. Entenda como funciona o processo de licitação e como recorrer de um sentença que reconhece a fraude à licitação.
O que é crime de lavagem de dinheiro e como se defender
Não há dúvidas que alguns crimes de corrupção despertam dúvidas e muita curiosidade nas pessoas, tendo em vista o extenso trabalho de ilegalidade praticado pelos
Caso de relação sexual com menor, recurso especial junto ao STJ.
A conduta de quem oferece pagamento para convencer pessoa maior de 14 e menor de 18 anos a praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso,
Crimes de corrupção ativa e passiva: ações e opções de defesa
Segundo o código penal brasileiro: corrupção ativa é interpretado quando qualquer indivíduo oferece vantagens indevidas, e a corrupção passiva quando um agente público oferece ou
Fraude à Licitação, Peculato, Corrupção Passiva, Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. Investigação: a Operação Lama Asfáltica deflagrada em julho de 2015, envolve uma parceria