Crimes contra a Paz Pública: Saiba a pena para a formação de quadrilha.
Grandes operações policiais costumam ganhar importante notoriedade da mídia e colocar em evidência termos como “crime organizado”, “formação de quadrilha” e “associação criminosa”. Você mesmo já deve ter ouvido notícias de operações policiais voltadas ao desmembramento de quadrilhas de roubo a bancos, carros ou envolvidas em crimes financeiros, não é mesmo? Contudo, a expressão “formação […]
Crimes contra a Fé Pública: O que é falsidade ideológica e quais suas penalidades?
Dar um “jeitinho” para conseguir o que se quer parece ser uma especialidade do brasileiro, não é mesmo?! Mas, você sabia que em algumas situações este tipo de comportamento pode estar associado à falsidade ideológica? Nos últimos meses, por exemplo, uma situação recorrente chamou a atenção de toda a população: o cadastramento indevido de cidadãos […]
OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA
Fraude à Licitação, Peculato, Corrupção Passiva, Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. Investigação: a Operação Lama Asfáltica deflagrada em julho de 2015, envolve uma parceria entre a Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil (RFB). Segundo o MPF, a investigação vem revelando uma série de graves crimes que […]
OPERAÇÃO FAKE MONEY
Estelionato, Falsidade Ideológica, Formação de Quadrilha e Organização Criminosa. Investigação: a Operação Fake Money é resultado da atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Receita e da Polícia Federal. Quinze pessoas foram presas preventivamente após a deflagração da operação Fake Money de combate a fraudes fiscais baseadas no oferecimento de falsos créditos tributários para […]
OPERAÇÃO OURO VERDE
Foto: Fernanda Sunega / Prefeitura Organização Criminosa, Fraude à Licitação, Falsidade ideológica, Peculato, Corrupção Ativa e Corrupção Passiva. Investigação: a Operação Ouro Verde veio à tona para investigar um suposto esquema formado por pessoas ligadas à entidade, agentes públicos e empresários com objetivo de desviar recursos financeiros da unidade médica. Desde então, a Justiça já […]