Conteúdos
Crimes de concussão: entenda como funciona
É muito comum termos contato com diversas notícias de crimes como furto, roubo, homicídio e até corrupção, porém, o crime de concussão é um tipo
Revisão Criminal: entenda tudo sobre o assunto
A ação de revisão criminal pode passar despercebida, porque geralmente não é muito comum a divulgação pela mídia de casos de condenações que foram revistas.
Crimes Hediondos: entenda o que são e como funcionam
É muito comum encontrarmos o termo “crime hediondo” atrelado a diversas notícias que recebemos através de jornais, noticiários ou redes sociais, transmitidos pela televisão ou
Crimes Eleitorais: entenda mais sobre o assunto e a legislação
Neste período do ano em que estamos, próximo das eleições, é muito importante falarmos sobre crimes eleitorais. Se você é advogado atuante na área eleitoral,
Crimes contra a honra: entenda quais são os direitos
Se você é advogado, cursa ensino superior em direito, estuda para concursos ou apenas é simpatizante do direito penal, certamente já ouviu falar em crimes
Prisão domiciliar | Quando é possível solicitar?
Quando se fala prisão domiciliar, qual imagem vem à sua cabeça? Provavelmente aquela do político condenado e preso que sofre algum tipo de enfermidade dentro
Prisão preventiva | Entenda como funciona e os requisitos.
Inocente até que se prove ao contrário. Já ouviu essa frase acima? Com certeza já! Além de ser uma frase válida, é uma frase constitucional.
Cyberbullying | Saiba o que é aprenda a legislação.
Bullying, cyberbullying, palavras que você com certeza já ouviu falar, já debateu sobre ou já leu e escutou outras discussões. Definitivamente, o cyberbullying é um
Princípio da Insignificância: o que é e quais os requisitos?
O direito não é matéria exata, não deve ser endurecido, é ciência humana, social e que deve atender a sociedade em suas diferentes causas e