Falso testemunho: entenda como funciona o processo
O falso testemunho é um crime muito grave que pode levar a sérias consequências, tanto para quem o comete como para quem sofre as suas consequências. É importante entender que ele pode prejudicar a justiça e causar danos irreparáveis a pessoas inocentes. Neste artigo, discutiremos sobre o que é falso testemunho, qual é a pena […]
Prisão domiciliar | Quando é possível solicitar?
Quando se fala prisão domiciliar, qual imagem vem à sua cabeça? Provavelmente aquela do político condenado e preso que sofre algum tipo de enfermidade dentro da cadeia e necessita de cuidados médicos, por isso o advogado se vale da prisão domiciliar. É isso ou não é? Bom, para compreender as particularidades desse tipo de prisão […]
Prisão preventiva | Entenda como funciona e os requisitos.
Inocente até que se prove ao contrário. Já ouviu essa frase acima? Com certeza já! Além de ser uma frase válida, é uma frase constitucional. O artigo 5º em seu inciso LVII da Constituição Federal define que: Art 5º, LVII, CF: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.” O […]
Habeas Corpus | Saiba quando é cabível e prazos.
A liberdade de locomoção, conhecida como direito de ir e vir, é um dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. A Constituição Federal garante proteção à liberdade e, uma vez que esse direito é violado por motivos ilegais, a Lei prevê hipóteses de restauração. O Estado, por vezes, tem o direito de restringir a liberdade do […]