Fraude Processual: O que é, como evitar e as principais consequências
O sistema jurídico brasileiro é baseado em diversos pilares, sendo a busca pela verdade um deles. Por isso, qualquer tentativa de fraudar o processo judicial é considerada um crime grave. A fraude processual é um desses crimes que podem gerar sérias consequências para os envolvidos, e por isso é importante entender o que é, como […]
Crimes contra a Fé Pública: O que é falsidade ideológica e quais suas penalidades?
Dar um “jeitinho” para conseguir o que se quer parece ser uma especialidade do brasileiro, não é mesmo?! Mas, você sabia que em algumas situações este tipo de comportamento pode estar associado à falsidade ideológica? Nos últimos meses, por exemplo, uma situação recorrente chamou a atenção de toda a população: o cadastramento indevido de cidadãos […]