Falso testemunho: entenda como funciona o processo
O falso testemunho é um crime muito grave que pode levar a sérias consequências, tanto para quem o comete como para quem sofre as suas consequências. É importante entender que ele pode prejudicar a justiça e causar danos irreparáveis a pessoas inocentes. Neste artigo, discutiremos sobre o que é falso testemunho, qual é a pena […]
Fraude Processual: O que é, como evitar e as principais consequências
O sistema jurídico brasileiro é baseado em diversos pilares, sendo a busca pela verdade um deles. Por isso, qualquer tentativa de fraudar o processo judicial é considerada um crime grave. A fraude processual é um desses crimes que podem gerar sérias consequências para os envolvidos, e por isso é importante entender o que é, como […]
Peculato: entenda tudo sobre o crime
A corrupção em órgãos públicos é uma triste realidade em nosso país. Em razão disso, há crimes especificamente voltados para a repreensão de atos ilícitos praticados por funcionários públicos em desfavor da Administração Pública. Dentre tais condutas delitivas, pune-se o peculato, crime tipificado nos arts. 312 e 313 do Código Penal, e que tem por […]
Delação premiada: entenda tudo sobre o assunto
A expressão “Delação Premiada” é muito utilizada em noticiários, principalmente quando há algum envolvimento com o crime de Tráfico de Drogas, Organização Criminosa, dentre outras situações. No entanto, é comum que esse instituto ainda cause grandes dúvidas na população. Mas, não se preocupe, nesse artigo vamos esclarecer as dúvidas mais frequentes acerca da delação premiada. […]
Crime de falsidade ideológica: entenda mais sobre o assunto
Você já ouviu falar em “falsidade ideológica”? Sabe quais atividades podem caracterizar este crime? A falsidade ideológica é um delito previsto em nosso ordenamento jurídico, em um capítulo que trata sobre os “Crimes Contra a Fé Pública”, onde a vítima é a coletividade através de seus entes federativos. Assim, se você praticar o delito de […]
Crimes de concussão: entenda como funciona
É muito comum termos contato com diversas notícias de crimes como furto, roubo, homicídio e até corrupção, porém, o crime de concussão é um tipo penal do qual raramente ouvimos falar. Assim como o crime de corrupção passiva, o crime de concussão também é considerado um crime contra a administração pública. Ou seja, em ambos […]
Revisão Criminal: entenda tudo sobre o assunto
A ação de revisão criminal pode passar despercebida, porque geralmente não é muito comum a divulgação pela mídia de casos de condenações que foram revistas. A revisão criminal é muito importante por ser um direito de uma pessoa que já foi condenada por sentença, da qual já não caiba recursos, e que acredita ser uma […]
Crimes Hediondos: entenda o que são e como funcionam
É muito comum encontrarmos o termo “crime hediondo” atrelado a diversas notícias que recebemos através de jornais, noticiários ou redes sociais, transmitidos pela televisão ou rádio. Mesmo que você não entenda o conceito de crime hediondo, pode perceber que geralmente para estes tipos de crimes é dada maior atenção. Então, se você ainda não sabe […]
Crimes contra a honra: entenda quais são os direitos
Se você é advogado, cursa ensino superior em direito, estuda para concursos ou apenas é simpatizante do direito penal, certamente já ouviu falar em crimes contra a honra. A Constituição Federal de 1988 protege o direito à honra, tendo recepcionado o Código Penal e garantindo direito a indenização no caso de ofensas a este direito. […]
Prisão domiciliar | Quando é possível solicitar?
Quando se fala prisão domiciliar, qual imagem vem à sua cabeça? Provavelmente aquela do político condenado e preso que sofre algum tipo de enfermidade dentro da cadeia e necessita de cuidados médicos, por isso o advogado se vale da prisão domiciliar. É isso ou não é? Bom, para compreender as particularidades desse tipo de prisão […]