Falso testemunho: entenda como funciona o processo
O falso testemunho é um crime muito grave que pode levar a sérias consequências, tanto para quem o comete como para quem sofre as suas consequências. É importante entender que ele pode prejudicar a justiça e causar danos irreparáveis a pessoas inocentes. Neste artigo, discutiremos sobre o que é falso testemunho, qual é a pena […]
Fraude Processual: O que é, como evitar e as principais consequências
O sistema jurídico brasileiro é baseado em diversos pilares, sendo a busca pela verdade um deles. Por isso, qualquer tentativa de fraudar o processo judicial é considerada um crime grave. A fraude processual é um desses crimes que podem gerar sérias consequências para os envolvidos, e por isso é importante entender o que é, como […]
Medida protetiva: entenda como funciona
O dever do Estado vai além do dever de punir condutas tipificadas como crime, mas também de estabelecer medidas que garantam a segurança e integridade da moral, da saúde física, mental e patrimonial, bem como da vida de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade. Por isso, as medidas protetivas estão instituídas em diversas […]
Crime de Peculato: Entenda o que é e quais são seus tipos
Não é raro termos contato com notícias nas mídias sobre ações corruptas praticadas por políticos, nos mais diversos estados brasileiros, não é mesmo? O combate à corrupção está cada vez mais em voga e, diante de tal cenário, tem se falado muito sobre o tema. Junto a isso, leis especiais estão sendo promulgadas para regulamentar […]
Liberdade provisória: entenda o que é
A liberdade provisória é a possibilidade de um réu em um processo criminal responder por um suposto crime em liberdade. Apesar de poucos conhecerem as normas que giram em torno de um processo criminal, quando alguém está sendo acusado por um ato criminoso, é muito possível que tenha direito a responder em liberdade, ou seja, […]