Cyberbullying | Saiba o que é aprenda a legislação.

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Bullying, cyberbullying, palavras que você com certeza já ouviu falar, já debateu sobre ou já leu e escutou outras discussões. Definitivamente, o cyberbullying é um tipo de violência, violência virtual que cada dia mais cresce.  Os dados são assustadores e alarmantes, conforme a Norton – provedora global de soluções de segurança cibernética – apenas 44% […]

Princípio da Insignificância: o que é e quais os requisitos?

principio da insignificancia

O direito não é matéria exata, não deve ser endurecido, é ciência humana, social e que deve atender a sociedade em suas diferentes causas e conflitos. Portanto, é óbvio que todo operador do direito deve compreender que cada caso, cada conflito, cada processo, é individual e cada particularidade é válida, é considerada. O princípio da […]

Crimes tributários | Como proteger sua empresa.

crimes tributários

No Brasil há uma enorme complexidade financeira e burocrática ao abrir uma empresa. Muitas pessoas que possuem esse objetivo esbarram em grandes dificuldades na manutenção de seus negócios, de acordo com as exigências do Fisco e para não cometer nenhum deslize que caracterize crime tributário. Dessa forma, devido as dificuldades que as leis fiscais brasileiras […]

Habeas Corpus | Saiba quando é cabível e prazos.

habeas corpus

A liberdade de locomoção, conhecida como direito de ir e vir, é um dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. A Constituição Federal garante proteção à liberdade e, uma vez que esse direito é violado por motivos ilegais, a Lei prevê hipóteses de restauração. O Estado, por vezes, tem o direito de restringir a liberdade do […]

Improbidade Administrativa e a nova Lei.

improbidade administrativa

O que é improbidade administrativa? A improbidade administrativa é uma conduta ilícita, praticada por agente público ou outros envolvidos, que cause danos à administração pública. Agente público é todo aquele que presta serviços para a administração pública, sejam servidores públicos ou não; sejam remunerados ou não; sejam temporários ou não. A Lei de Improbidade Administrativa […]

Organização Criminosa | O que é e suas principais características.

organização criminosa

O que é uma organização criminosa? A organização criminosa, apesar da tipificação recente, trata-se de um crime que acontece há muito tempo. A organização é considerada como um dos grandes inimigos da sociedade, pelo fato de suas atividades se expandirem de maneira rápida e também pela influência que estas organizações têm atualmente sobre as classes […]

O que é crime de receptação e como funciona?

Crime de receptação - Algemas

O crime não está longe de nós, como quase sempre pensamos. Às vezes, está no mercadinho próximo à nossa casa, às vezes na banquinha onde compramos pilhas… Algumas vezes somos vítimas e, em outras, acabamos por ser receptadores. O crime de receptação, de forma genérica e comum, é taxado pela nossa população como “o crime […]

O que é crime de ameaça e como provar?

Crime de ameaça - Mulher triste com homem observando

Palavras rudes jogadas ao vento, atitudes agressivas, pragas rogadas, maldições lançadas, ira e passionalidade, seriam essas as ações para classificarmos como crime de ameaça? Qual é exatamente o conceito? O que diz o Código Penal?  Este artigo vislumbra ser uma análise jurídica do crime de ameaça. Um aprofundamento a respeito dos desdobramentos dessa tipificação e […]