Evasão fiscal: quais as penas?
A evasão fiscal é um problema global que afeta governos e sociedades em todo o mundo. Quando empresas e indivíduos deixam de pagar seus impostos devidos, eles privam os governos de recursos essenciais para financiar serviços públicos e programas sociais. Além disso, a evasão fiscal também cria uma competição desleal entre empresas que pagam impostos […]
Fraude bancária: o que é e como se prevenir?
A fraude bancária é um crime que tem se tornado cada vez mais comum em todo o mundo, causando prejuízos financeiros para indivíduos e instituições financeiras. Com o avanço da tecnologia, os golpistas encontram novas formas de aplicar golpes e roubar dados sensíveis dos clientes bancários, fazendo com que seja cada vez mais importante que […]
Fraude Financeira Eletrônica: Como Proteger Seus Dados e Suas Finanças
A internet representou uma importante revolução na comunicação, comércio e entretenimento. Apesar de ter se tornado uma ferramenta fundamental da atual geração, também possibilitou o surgimento de novas práticas criminosas, e facilitou a ocorrência de crimes. Um desses crimes é a fraude eletrônica. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CDL), mais de 12 […]
Peculato: entenda tudo sobre o crime
A corrupção em órgãos públicos é uma triste realidade em nosso país. Em razão disso, há crimes especificamente voltados para a repreensão de atos ilícitos praticados por funcionários públicos em desfavor da Administração Pública. Dentre tais condutas delitivas, pune-se o peculato, crime tipificado nos arts. 312 e 313 do Código Penal, e que tem por […]
Dolo Eventual: entenda o que é e como funciona
Antes de falar de dolo eventual é importante que primeiro saibamos o que significa dolo para então alcançarmos a definição de dolo eventual e poder falar de seu funcionamento. A sua descrição está no código penal brasileiro em seu art. 18, que traz a definição não só do crime doloso, mas também do crime culposo, […]
Abuso de poder: entenda tudo sobre
Com o tema político em alta, casos de suposta corrupção e abuso de poder são cada vez mais comuns nos noticiários. Estes casos demonstram o uso da máquina estatal e as prerrogativas próprias de cargos públicos para adquirir vantagem particular em detrimento do interesse da sociedade e da democracia. O tema abuso de poder é […]
Delação premiada: entenda tudo sobre o assunto
A expressão “Delação Premiada” é muito utilizada em noticiários, principalmente quando há algum envolvimento com o crime de Tráfico de Drogas, Organização Criminosa, dentre outras situações. No entanto, é comum que esse instituto ainda cause grandes dúvidas na população. Mas, não se preocupe, nesse artigo vamos esclarecer as dúvidas mais frequentes acerca da delação premiada. […]
Medida protetiva: entenda como funciona
O dever do Estado vai além do dever de punir condutas tipificadas como crime, mas também de estabelecer medidas que garantam a segurança e integridade da moral, da saúde física, mental e patrimonial, bem como da vida de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade. Por isso, as medidas protetivas estão instituídas em diversas […]
Crime de falsidade ideológica: entenda mais sobre o assunto
Você já ouviu falar em “falsidade ideológica”? Sabe quais atividades podem caracterizar este crime? A falsidade ideológica é um delito previsto em nosso ordenamento jurídico, em um capítulo que trata sobre os “Crimes Contra a Fé Pública”, onde a vítima é a coletividade através de seus entes federativos. Assim, se você praticar o delito de […]
Crimes de concussão: entenda como funciona
É muito comum termos contato com diversas notícias de crimes como furto, roubo, homicídio e até corrupção, porém, o crime de concussão é um tipo penal do qual raramente ouvimos falar. Assim como o crime de corrupção passiva, o crime de concussão também é considerado um crime contra a administração pública. Ou seja, em ambos […]